Mais investigação

 

Inclusão da Polícia Civil nas UPPs melhora atuação

Por Higor Vinicius Nogueira Jorge
www.conjur.com.br

 

No ano de 2008 o governo do Rio de Janeiro implantou na Favela Santa Marta a primeira Unidade de Polícia Pacificadora  com a finalidade de aproximar a Polícia Militar e a comunidade, promover ações sociais em favor da comunidade, preservar a segurança pública e promover ações de policiamento preventivo e ostensivo para extirpar os traficantes da favela.

Notícias

Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial

Opinião Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial Fabrício Franklin 8 de setembro de 2024, 6h33 Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...

É possível indenização por rompimento de noivado?

É possível indenização por rompimento de noivado? Lázaro Lima Souza O noivado é um compromisso firmado entre os noivos que pretendem se casar, todavia, nem sempre ocorrerá o casamento. É necessário compreender se é possível indenização por danos materiais e, principalmente, morais. terça-feira, 3...

Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?

Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil? Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a vontade expressa das partes. Dito isso, lembre-se de que conhecimento é importante em qualquer fase da vida. O...